Seminário Avançado

Licitação e Contratação Direta

O seminário “Nova Lei de Licitações: Doutrina e Jurisprudências Atualizadas” foi idealizado para enfrentar os desafios impostos pela obrigatoriedade do uso da nova legislação, especialmente no contexto da insegurança jurídica e da morosidade nos processos administrativos. Com a participação de especialistas renomados, como o Ministro Antônio Anastasia e o professor Ronny Charles, o curso aborda os principais temas da nova lei, suas potencialidades e as mudanças necessárias para reduzir custos, ampliar a transparência e estimular a eficiência nas contratações públicas.

A programação inclui uma análise aprofundada de doutrinas, pareceres da AGU e CGU, decisões de Tribunais Superiores e jurisprudências atualizadas dos Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e do TCU. Também serão apresentados dados sobre a implementação da nova lei nos entes públicos, revelando gargalos e propondo soluções práticas para superar a inércia administrativa.

Este curso é essencial para gestores e agentes públicos que buscam segurança jurídica, agilidade nos processos de contratação e ferramentas para maximizar a eficiência e combater a corrupção nas contratações públicas.

R$ 3.590,00

Segundo Lote até 05/08/2025 às 12:00

Detalhes do Curso

Horário8:00 às 18:00
Carga Horária20 horas
Data03, 04 e 05/09/2025

Cursos de capacitação e aperfeiçoamento

Cursos16 horas

Curso Prático - Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica (Plataforma COMPRASGOV)

A Lei de Licitações (14.133/21) ampliou o uso de pregões e concorrências eletrônicas, tornando obrigatória a digitalização de processos a partir de 2024. O curso abordará as mudanças, com foco nas plataformas “comprasgov” e “Licitacoes-e”.

Instrutores:

Ronaldo Corrêa

Masterclass16 horas

Os Contratos Administrativos pela Nova Lei de Licitações: Formalização, Fiscalização, Prorrogação, Alteração, Reajuste, Reequilíbrio, Repactuação e Extinção

A Lei 14.133/21 trouxe mudanças significativas para os contratos administrativos, um tema essencial para entes públicos e contratantes. O Masterclass aborda as novidades da lei, incluindo formalização, fiscalização, prorrogação, alteração, reajuste, reequilíbrio, repactuação e extinção de contratos administrativos, com foco na segurança jurídica e aplicação correta das novas regras.

Instrutores:

Thiago Zaggato

Masterclass16 horas

Obras Públicas e Serviços de Engenharia - Licitação, Contratação e Fiscalização

O Masterclass “Obras Públicas e Serviços de Engenharia” aborda as mudanças da Lei 14.133/21, focando em melhorar a gestão e fiscalização de obras públicas, garantindo maior eficiência e transparência.

Instrutores:

Hamilton Bonatto

Cursos8 horas

Nova Lei de Licitações: Exclusivo para Empresas

Curso exclusivo para empresas que desejam contratar com a administração pública. A nova lei de licitações trouxe mais direitos e segurança para os licitantes, reduzindo as vantagens excessivas da administração. Serão apresentadas as principais novidades para os licitantes.

Instrutores:

Guilherme Oliveira

Cursos16h

Contratação sem Licitação

O curso "Contratação sem Licitação" apresenta as principais mudanças trazidas pela nova lei nas dispensas, inexigibilidades e credenciamentos. De forma prática, vamos simplificar e desburocratizar os procedimentos, garantindo contratações mais eficientes, seguras e vantajosas.

Instrutores:

Ícaro Bitar

Seminário20 horas

Seminário Avançado: Licitação e Contratação Direta

O seminário traz atualização doutrinária sobre a nova Lei de Licitações, com debates sobre pareceres da AGU/CGU, decisões dos Tribunais Superiores e jurisprudência dos Tribunais de Contas. Tudo com foco na segurança jurídica, agilidade nas contratações e estímulo ao setor produtivo.

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