2º SemináRio: Licitações e Contratações Diretas
Curso Presencial
A Nova Lei de Licitações já faz parte da realidade da Administração Pública — e seus impactos se intensificam a cada dia. Mesmo após cinco anos de sua instituição e dois anos de uso obrigatório, muitos entes públicos ainda enfrentam dificuldades na correta aplicação da legislação, principalmente em razão da falta de capacitação continuada de seus servidores.
Nesse cenário, os Órgãos de Controle Externo — Tribunais de Contas Municipais e Estaduais, Tribunal de Contas da União, CGU e AGU —, além do Ministério Público e do Poder Judiciário, intensificam diariamente a fiscalização, resultando em autuações e sanções decorrentes de falhas recorrentes nos processos licitatórios e contratações diretas.
Para apoiar os agentes públicos no enfrentamento desses desafios, foi desenvolvido o Seminário Avançado de Licitações e Contratações Diretas, que chega à sua segunda edição no Rio de Janeiro/RJ. O evento foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma abordagem prática, atualizada e segura sobre a Nova Lei de Licitações, com foco na prevenção de riscos e no fortalecimento da segurança jurídica.
Por meio da análise de doutrinas, pareceres e jurisprudências recentes, o seminário promove uma compreensão clara das inovações legais, incentivando decisões mais eficientes, transparentes e alinhadas às boas práticas da Administração Pública. A proposta é ir além do excesso de formalismo, contribuindo para processos mais ágeis, assertivos e com melhor utilização dos recursos públicos.
R$ 4.090,00
ÚLTIMO LOTE
Detalhes do Curso
- Horário8:00 às 18:00
- Carga Horária20 Horas
- Data01, 02 e 03/07/2026
FACILITADORES
Ícaro Bitar
Advogado e professor, atua nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral. Sócio nos escritórios Tourinho & Godinho (BA) e Sena Bitar (AL), é mestre em Direito Administrativo (UBA) e professor de pós-graduação em diversas instituições. Tem ampla experiência em consultoria jurídica para prefeituras e auditorias em licitações públicas.
Ronny Charles
advogado, consultor jurídico e parecerista. Doutor em Direito do Estado (UFPE) e Mestre em Direito Econômico (UFPB), possui pós-graduação em Direito Tributário (IDP) e Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador de pós-graduações em licitações e contratos (FBD e CERS), é Advogado da União licenciado, tendo atuado como coordenador e parecerista em órgãos federais e câmaras da AGU. Autor de diversas obras jurídicas, incluindo Leis de Licitações Públicas Comentadas e Direito Administrativo, ambos pela JusPodivm.
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça.
Cursos de capacitação e aperfeiçoamento
Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle
