Contratos Administrativos: Quando Prorrogar, Alterar ou Reajustar?

O Seminário Avançado de Licitações e Contratações Diretas chega à sua 2ª edição com uma abordagem prática e atualizada sobre a Nova Lei de Licitações. Voltado a agentes públicos, o evento foca na prevenção de riscos, segurança jurídica e aplicação eficiente da legislação, com base em doutrina, pareceres e jurisprudências recentes.

A Masterclass “Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem com mais segurança, estratégia e fundamentação técnica diante da atuação dos órgãos de controle. O curso aborda práticas preventivas, fortalecimento da governança e elaboração de respostas e manifestações em procedimentos extrajudiciais.

A Masterclass “Obras de Engenharia x Serviços Comuns de Engenharia: Concorrência, SRP e Adesão à Ata” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre os critérios legais e práticos que envolvem a contratação de obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. O curso aborda, de forma aplicada, os limites entre concorrência e pregão, o uso do sistema de registro de preços, a adesão à ata e os principais entendimentos dos órgãos de controle sobre o tema.

O Masterclass sobre encerramento do exercício e preparação contratual para 2027 foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem de forma preventiva, técnica e segura na revisão dos contratos vigentes, nas prorrogações, reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros, saldos contratuais e no planejamento das contratações do exercício seguinte. O curso aborda práticas essenciais para reduzir riscos, evitar falhas procedimentais e garantir a continuidade administrativa à luz da Lei nº 14.133/2021.

O curso de Procedimentos Auxiliares foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre a aplicação prática e estratégica do credenciamento e do Sistema de Registro de Preços (SRP), à luz da Lei nº 14.133/2021. A formação aborda desde o planejamento da contratação até a execução e fiscalização das atas e contratos, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e correta utilização desses instrumentos.

O curso foi desenvolvido para capacitar empresas e licitantes na atuação prática e estratégica nas licitações públicas, com foco na fase externa do processo licitatório. A formação aborda desde a captação e análise de editais até recursos administrativos e medidas de defesa, com base nas principais plataformas eletrônicas utilizadas pela Administração Pública, como Compras.gov.br e Licitações-e.