Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle

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Sobre o curso

A Masterclass “Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem com mais segurança, estratégia e fundamentação técnica diante da fiscalização dos órgãos de controle. Com abordagem prática, o curso trata da atuação preventiva, do fortalecimento da governança e da elaboração de respostas e manifestações em procedimentos extrajudiciais.

R$ 2.590,00

Detalhes do Curso

  • Horário8h às 18h
  • Carga Horária16h
  • Data13 e 14/08/26

FACILITADORES

Alessandro Macedo

Alessandro Macedo

A Mestre em Administração pela UNIFACS. Pós-graduado em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado, Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu e Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Atualmente Chefe da Assessoria Jurídica do TCM/BA. Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós-Graduação em Direito Público Municipal pela UCSAL, da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito e de diversos cursos na área de Direito Financeiro, Administrativo, Licitações, Contratos e Auditoria.

Carlos Cox

Carlos Cox

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Pós-Graduado “Lato Sensu” em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade CERS; Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas; Professor e palestrante na área de Licitações e Contratos; mantém canal no Instagram dedicado ao tema de licitações e contratos; autor do livro Planejamento das Contratações Públicas: Conforme a Lei nº 14.133/2021; Promotor de Justiça.

Cursos de capacitação e aperfeiçoamento

2º SemináRio: Licitação e Contratação Direta
Seminário20h

2º SemináRio: Licitação e Contratação Direta

O Seminário Avançado de Licitações e Contratações Diretas chega à sua 2ª edição com uma abordagem prática e atualizada sobre a Nova Lei de Licitações. Voltado a agentes públicos, o evento foca na prevenção de riscos, segurança jurídica e aplicação eficiente da legislação, com base em doutrina, pareceres e jurisprudências recentes.

Instrutores:

Ícaro BitarRonny CharlesMinistro Benjamin Zymler
Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle
Masterclass16h

Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle

A Masterclass “Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem com mais segurança, estratégia e fundamentação técnica diante da atuação dos órgãos de controle. O curso aborda práticas preventivas, fortalecimento da governança e elaboração de respostas e manifestações em procedimentos extrajudiciais.

Instrutores:

Alessandro MacedoCarlos Cox
Masterclass Obras de Engenharia através de Concorrência X Serviços de Engenharia através de SRP com Adesão à Ata
Masterclass16h

Masterclass Obras de Engenharia através de Concorrência X Serviços de Engenharia através de SRP com Adesão à Ata

A Masterclass “Obras de Engenharia x Serviços Comuns de Engenharia: Concorrência, SRP e Adesão à Ata” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre os critérios legais e práticos que envolvem a contratação de obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. O curso aborda, de forma aplicada, os limites entre concorrência e pregão, o uso do sistema de registro de preços, a adesão à ata e os principais entendimentos dos órgãos de controle sobre o tema.

Instrutores:

Paulo Reis
Masterclass Contratos Administrativos: Quando Prorrogar, Alterar ou Reajustar?
Masterclass16h

Masterclass Contratos Administrativos: Quando Prorrogar, Alterar ou Reajustar?

O Masterclass sobre encerramento do exercício e preparação contratual para 2027 foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem de forma preventiva, técnica e segura na revisão dos contratos vigentes, nas prorrogações, reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros, saldos contratuais e no planejamento das contratações do exercício seguinte. O curso aborda práticas essenciais para reduzir riscos, evitar falhas procedimentais e garantir a continuidade administrativa à luz da Lei nº 14.133/2021.

Instrutores:

Thiago Zagatto
Curso Procedimentos Auxiliares com Ênfase em Credenciamento e SRP com Adesão à Ata
Cursos16h

Curso Procedimentos Auxiliares com Ênfase em Credenciamento e SRP com Adesão à Ata

O curso de Procedimentos Auxiliares foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre a aplicação prática e estratégica do credenciamento e do Sistema de Registro de Preços (SRP), à luz da Lei nº 14.133/2021. A formação aborda desde o planejamento da contratação até a execução e fiscalização das atas e contratos, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e correta utilização desses instrumentos.

Instrutores:

Alessandro Macedo
Licitações exclusivo para empresas
Curso16h

Licitações exclusivo para empresas

O curso foi desenvolvido para capacitar empresas e licitantes na atuação prática e estratégica nas licitações públicas, com foco na fase externa do processo licitatório. A formação aborda desde a captação e análise de editais até recursos administrativos e medidas de defesa, com base nas principais plataformas eletrônicas utilizadas pela Administração Pública, como Compras.gov.br e Licitações-e.

Instrutores:

Saulo DavidGuilherme Oliveira