Curso Planejamento e organização das contratações públicas 2027

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Sobre o curso

O curso “Planejamento e Organização das Contratações Públicas do Exercício de 2027” foi desenvolvido para orientar órgãos públicos na organização estratégica, orçamentária e contratual necessária ao encerramento de 2026 e à preparação das contratações do exercício seguinte. A formação aborda planejamento anual, integração entre instrumentos orçamentários, gestão contratual, prorrogações, reajustes e medidas preventivas para garantir continuidade administrativa e segurança na aplicação da Lei nº 14.133/2021.

R$ 1.590,00

Detalhes do Curso

  • Horário8h às 18h
  • Carga Horária16h
  • Data17 e 18/09/2026

FACILITADORES

Alessandro Macedo

Alessandro Macedo

Mestre em Administração pela UNIFACS. Pós-graduado em Direito Público pelo JUSPODIVM e Auditoria Pública pela Fundação Visconde de Cairu. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado, Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu e Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Atualmente Chefe da Assessoria Jurídica do TCM/BA. Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós-Graduação em Direito Público Municipal pela UCSAL, da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito e de diversos cursos na área de Direito Financeiro, Administrativo, Licitações, Contratos e Auditoria.

Maike Oliveira

Maike Oliveira

Ex presidente e atual procurador da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Advogado. Palestrante e instrutor em Direito Público. Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA. Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE. Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública CPC-P. Consultor em Gestão Pública com atuação nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Pará. Ex-presidente do Conselho Fiscal do Consórcio de Saúde Chapada Unida. Controlador Geral do Município de Itaberaba-BA. Atuou como presidente de Comissão Permanente de Licitações, membro de CPL e equipe de apoio.

Cursos de capacitação e aperfeiçoamento

Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle
Masterclass16h

Masterclass: Atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle

A Masterclass “Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem com mais segurança, estratégia e fundamentação técnica diante da atuação dos órgãos de controle. O curso aborda práticas preventivas, fortalecimento da governança e elaboração de respostas e manifestações em procedimentos extrajudiciais.

Instrutores:

Alessandro MacedoCarlos Cox
Masterclass Obras de Engenharia através de Concorrência X Serviços de Engenharia através de SRP com Adesão à Ata
Masterclass16h

Masterclass Obras de Engenharia através de Concorrência X Serviços de Engenharia através de SRP com Adesão à Ata

A Masterclass “Obras de Engenharia x Serviços Comuns de Engenharia: Concorrência, SRP e Adesão à Ata” foi desenvolvida para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre os critérios legais e práticos que envolvem a contratação de obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021. O curso aborda, de forma aplicada, os limites entre concorrência e pregão, o uso do sistema de registro de preços, a adesão à ata e os principais entendimentos dos órgãos de controle sobre o tema.

Instrutores:

Paulo Reis
Masterclass Contratos Administrativos: Quando Prorrogar, Alterar ou Reajustar?
Masterclass16h

Masterclass Contratos Administrativos: Quando Prorrogar, Alterar ou Reajustar?

O Masterclass sobre encerramento do exercício e preparação contratual para 2027 foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública a atuarem de forma preventiva, técnica e segura na revisão dos contratos vigentes, nas prorrogações, reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros, saldos contratuais e no planejamento das contratações do exercício seguinte. O curso aborda práticas essenciais para reduzir riscos, evitar falhas procedimentais e garantir a continuidade administrativa à luz da Lei nº 14.133/2021.

Instrutores:

Thiago Zagatto
Curso Procedimentos Auxiliares com Ênfase em Credenciamento e SRP com Adesão à Ata
Cursos16h

Curso Procedimentos Auxiliares com Ênfase em Credenciamento e SRP com Adesão à Ata

O curso de Procedimentos Auxiliares foi desenvolvido para capacitar agentes públicos e profissionais da Administração Pública sobre a aplicação prática e estratégica do credenciamento e do Sistema de Registro de Preços (SRP), à luz da Lei nº 14.133/2021. A formação aborda desde o planejamento da contratação até a execução e fiscalização das atas e contratos, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e correta utilização desses instrumentos.

Instrutores:

Alessandro Macedo
Licitações exclusivo para empresas
Curso16h

Licitações exclusivo para empresas

O curso foi desenvolvido para capacitar empresas e licitantes na atuação prática e estratégica nas licitações públicas, com foco na fase externa do processo licitatório. A formação aborda desde a captação e análise de editais até recursos administrativos e medidas de defesa, com base nas principais plataformas eletrônicas utilizadas pela Administração Pública, como Compras.gov.br e Licitações-e.

Instrutores:

Saulo DavidGuilherme Oliveira
Curso Planejamento e organização das contratações públicas 2027
Curso16h

Curso Planejamento e organização das contratações públicas 2027

O curso “Planejamento e Organização das Contratações Públicas do Exercício de 2027” foi desenvolvido para orientar órgãos públicos na organização estratégica, orçamentária e contratual necessária ao encerramento de 2026 e à preparação das contratações do exercício seguinte. A formação aborda planejamento anual, integração entre instrumentos orçamentários, gestão contratual, prorrogações, reajustes e medidas preventivas para garantir continuidade administrativa e segurança na aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Instrutores:

Alessandro MacedoMaike Oliveira