Formação de Pregoeiro e Agente de contrataçao
Curso presencial
Sobre o curso
O Curso de Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação tem por finalidade capacitar servidores públicos e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar nas contratações públicas, com foco na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas pertinentes.
O curso aborda, de forma teórica e prática, todas as etapas do processo de contratação pública, desde o planejamento da contratação (fase preparatória) até a à abertura da licitação, a condução da sessão pública, o recebimento e julgamento das propostas, a fase de habilitação, a negociação, os recursos administrativos e os procedimentos de adjudicação e homologação, com ênfase nas atribuições do agente de contratação, do pregoeiro e da comissão de contratação.
Serão estudados os principais instrumentos de planejamento, as modalidades de licitação, os critérios de julgamento, a fase de habilitação, os recursos administrativos, as contratações diretas, bem como o uso de sistemas eletrônicos e a observância dos princípios da legalidade, eficiência, transparência e governança pública.
Ao final do curso, o participante estará apto a conduzir processos licitatórios e atuar como pregoeiro ou agente de contratação de forma técnica, responsável e alinhada às boas práticas da administração pública, contribuindo para a eficiência das contratações e a correta aplicação dos recursos públicos.
R$ 900,00
Detalhes do Curso
- Horário8h às 18h
- Carga Horária16 horas
- Data26 e 27 de Março
FACILITADORES
Alexandre Olivier
Advogado, Graduado pela Faculdade Baiana de Direito e Pós-graduado em Licitações e Contrato Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Diversos cursos na área de Licitações e Contratos, com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos. Possui vasta experiência em assessoria jurídica em licitações em diversos municípios, destacando-se pela expertise na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Vander Viana
Advogado, graduado pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, especialista em Direito Público e em Ciências Criminais, com atuação como assessor municipalista e ampla experiência em licitações, contratos administrativos e em casos envolvendo crimes contra a administração pública.
Cursos de capacitação e aperfeiçoamento
