Ducentésima Aula

Nova Lei de Licitações

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Já estamos com mais de 04 (quatro) anos sob a égide da nova lei de licitações,
sendo que seu uso obrigatório desde o primeiro dia do ano de 2024. Muita coisa foi
discutida nesse tempo, envolvendo diversas interpretações e ainda poucas
jurisprudências. Sua aplicabilidade ainda provoca muitas dúvidas, o que normalmente
gera erros na instrumentalização dessa nova legislação.

O “200+: DUCENTÉSIMA AULA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” é um evento especial
comemorativo em alusão a duzentas aulas do Professor Alessandro Macedo (TCM/BA)
sobre o tema “Nova Lei de Licitações”. E nesse super evento quem ganha é o aluno com
uma aula recheada de novidades, Oficina prática do Alê, convidados ilustres e um PREÇO
HIPER ESPECIAL que permite a todos, principalmente aos servidores de entes públicos
com situação financeira deficiente, particiarem do evento.

R$ 850,00

VALOR ESPECIAL ÚNICO

Detalhes do Curso

  • Horário8:00 às 18;00
  • Carga Horária20h
  • Data22, 23 e 24/10/2025

FACILITADORES

Alessandro Macedo

Alessandro Macedo

Auditor de Controle Externo e Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública, pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública, advogado, contador e licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e autor de obras jurídicas. Professor e palestrante com mais de 150 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações em diversos órgãos e instituições, incluindo pós-graduações e Escolas de Contas de vários estados.

Cursos de capacitação e aperfeiçoamento

Masterclass Especial: Licitação 100 Erros
Masterclass16 Horas

Masterclass Especial: Licitação 100 Erros

Os 100 erros mais comuns da Nova Lei de Licitações: com foco em prevenção, jurisprudência e atuação segura dos agentes públicos.

Instrutores:

Ronny CharlesAnderson Pedra
2º SemináRio: Licitação e Contratação Direta
Seminário20h

2º SemináRio: Licitação e Contratação Direta

O Seminário Avançado de Licitações e Contratações Diretas chega à sua 2ª edição com uma abordagem prática e atualizada sobre a Nova Lei de Licitações. Voltado a agentes públicos, o evento foca na prevenção de riscos, segurança jurídica e aplicação eficiente da legislação, com base em doutrina, pareceres e jurisprudências recentes.

Instrutores:

Ícaro BitarRonny CharlesMinistro Benjamin Zymler
Oficina Prática para fase preparatória de licitações "Mão na massa"
Oficina8h

Oficina Prática para fase preparatória de licitações "Mão na massa"

A oficina prática para fase preparatória de licitações – “Mão na massa” é voltada à capacitação prática de servidores e profissionais que atuam no planejamento das contratações públicas. O curso aborda, de forma aplicada, a elaboração dos principais documentos da fase preparatória, promovendo mais segurança jurídica, eficiência e qualidade nos processos licitatórios.

Instrutores:

Alexandre Olivier
Procedimento Auxiliares com ênfase em registro de preço (inclusive adesão de ata) e credenciamento
Curso16h

Procedimento Auxiliares com ênfase em registro de preço (inclusive adesão de ata) e credenciamento

O curso de tem como objetivo capacitar servidores públicos e profissionais que atuam nas contratações públicas para a correta aplicação dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021, com foco especial no Sistema de Registro de Preços, incluindo a adesão à ata, e no procedimento de credenciamento.

Instrutores:

Alessandro Macedo
Oficina para gestores e fiscais de contratos admnistrativos "Teoria x Prática"
Oficina8h

Oficina para gestores e fiscais de contratos admnistrativos "Teoria x Prática"

A Oficina Prática para Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos: Teoria x Prática foi especialmente estruturada para atender servidores públicos, agentes políticos e representantes de empresas que mantêm relações contratuais com a Administração Pública.

Instrutores:

Vander Viana
Curso completo Contratação sem licitação
Cursos16h

Curso completo Contratação sem licitação

O curso Contratação Sem Licitação é uma capacitação presencial que aborda, de forma prática e objetiva, as hipóteses de dispensa, inexigibilidade e credenciamento previstas na nova Lei de Licitações.

Instrutores:

ícaro Bitar